IAVISO – Greve Nacional – 8, 9 e 10 de fevereiro de 2023 – Serviços Mínimos

​

Comunicado

Greve Nacional – 8, 9 e 10 de fevereiro de 2023

(Pessoal Docente e Pessoal Não Docente)

Sindicato de Todos os Profissionais da Educação (S.T.O.P.)

Serviços Mínimos

 

Exmo.(a) Senhor (a) Encarregado de Educação

Na sequência das greves, convocadas pelo Sindicato de Todos os Profissionais da Educação (S.T.O.P.), para os dias 8, 9 e 10 de fevereiro de 2023, para os docentes e trabalhadores não docentes, foi solicitado pelo Ministério da Educação a definição de serviços mínimos e dos meios necessários para os assegurar, tendo os mesmos sido definidos, em 3 de fevereiro de 2023, pelo Colégio Arbitral constituído para o efeito.

Neste sentido, a Direção do Agrupamento de Escolas de Alvito tomou as medidas necessárias, em termos de distribuição de serviço, com vista a assegurar o cumprimento destes serviços, a saber:

I – Pessoal docente e técnicos superiores

• Garantia dos apoios aos alunos que beneficiam de medidas seletivas e adicionais previstas no Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho;

• Garantia dos apoios terapêuticos prestados nas escolas e pelos Centros de Recursos para a Inclusão, bem como o acolhimento nas unidades integradas nos Centros de Apoio à Aprendizagem, para os alunos para quem foram mobilizadas medidas adicionais;

• Garantia dos apoios aos alunos em risco ou perigo sinalizados pelas Comissões de Proteção de Crianças e Jovens e aos alunos em situações mais vulneráveis, em especial perigo de abandono escolar;

• Garantia da continuidade das medidas em curso que visam apoiar o bem-estar social e emocional dos alunos, no âmbito do Plano 21|23 Escola+ – Plano Integrado para a Recuperação das Aprendizagens.

 II – Pessoal não docente

• Garantia do serviço de portaria (vigilância e controlo de acessos) dos estabelecimentos escolares;

• Garantia da disponibilização das refeições;

• Garantia da vigilância e segurança das crianças e alunos no espaço escolar e nos locais de refeição.

 

Agrupamento de Escolas de Alvito, 8 de fevereiro de 2023

​

Paula Maria Alves Ferro

Diretora